Processo 285261/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/05/2011 15:27
Autuado em 18/05/2011 15:27
Oficio de encaminhamento 003/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2354/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2354/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2354/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 10:14 AR do ofício OCN - 15744/14 - DP
08/08/2014 13:01 do Protocolo 731517/14
15/07/2014 15:10 do Protocolo 650312/14
14/03/2012 09:28 AR de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/07/2016 Instrução de Cobrança   704/ 2016   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15744/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7019/2017
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2354/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 662/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 536/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 787/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5956/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 12:33 CMEX  
10/06/2016 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 940/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1464/2016 -
25/05/2016 14:16 S1C Acórdão nº 2354/2016 -
07/04/2016 14:01 GCDA  
04/04/2016 10:05 SMPjTC Parecer nº 4161/2016 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de contas de consórcio intermunicipal. Exercício financeiro de 2010. Contas irregulares. Aplicação de multas.
09/10/2014 15:57 DCM Instrução nº 1675/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
18/07/2014 15:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6403/2014 -
18/07/2014 15:57 DP Informação nº 15468/2014 -
18/07/2014 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 15744/2014 -
17/07/2014 13:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 662/2014 -
13/06/2014 10:36 DP Informação nº 12004/2014 -
04/06/2012 17:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 536/2014 -
04/06/2012 17:40 DCM Instrução nº 1284/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/05/2012 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 787/2012 -
01/06/2011 09:47 DCM  
18/05/2011 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5956/2011 -

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